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Médicos debatem questões legais da profissão

por: Juliana Bencke
Data: 07/04/2018 | 11:00

Integrantes da Associação Médica de Venâncio Aires (Amva) refletiram, na noite de quarta-feira, 4, sobre o questões legais na relação entre profissional e paciente, em mais uma edição da Caravana Amrigs, da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). O evento, realizado no auditório da Unimed, abordou o tema 'Assédio moral na perspectiva relacional do médico e as implicações cíveis e éticas'.

Foto: Divulgação / AmrigsPresidente da Associação Médica de Venâncio Aires, Sheila Calleari Marquetto (ao centro), com os palestrantes do evento
Presidente da Associação Médica de Venâncio Aires, Sheila Calleari Marquetto (ao centro), com os palestrantes do evento

Assessor jurídico da Amrigs, o advogado e professor universitário Luís Gustavo Andrade Madeira, foi um dos palestrantes do encontro. De acordo com ele, nos últimos anos, tem aumentado o número de ações judiciais contra médicos.

"É importante informarmos os médicos sobre como evitar que isso aconteça. Esse tema está acendendo um sinal vermelho", destaca, ao comentar que, conforme o Superior Tribunal Federal (STF), 7% da classe médica brasileira responde a processos judiciais, embora 85% tenham tido sucesso na defesa da ação.

Segundo Madeira, por meio dos eventos da Amrigs realizados em vários municípios do estado, busca-se explicar formas de assédio, como moral e sexual, e expôr os desdobramentos legais, éticos e criminais.

Uma das orientações, de acordo com o assessor jurídico, é que exames ginecológicos sejam realizados, sempre, na presença de um auxiliar. "O melhor é evitar ficar sozinho com o paciente, pois é muito difícil provar o que ocorre entre quatro paredes."

Da mesma forma, ele cita a possibilidade de utilização de termos de consentimento, ao médico informar o paciente sobre a realização de um procedimento. Ainda, destaca a importância de o profissional agir de forma humanizada, ao comunicar uma morte ou mesmo o diagnóstico de uma doença grave.

Para Madeira, essas questões se tornam ainda mais delicadas em um contexto de sobrecarga de trabalho e falta de estrutura, no Sistema Único de Saúde (SUS). "Muitas vezes, o médico não tem o tempo adequado para atender e dar a atenção necessária ao paciente. O grande problema não é o médico nem o paciente, é o Estado, que desprotege essas duas classes e as coloca em ponto de atrito", comenta, ao se referir ao sucateamento da saúde pela União, pelos estados e municípios.

Caravana

Além do advogado Luís Gustavo Andrade Madeira, palestraram no evento a advogada trabalhista Suelen Reck França, especialista em Direito Médico e Direito Público; e o advogado e mestre em Ciências Criminais Vitor Antônio Guazzelli Peruchin. A Caravana Amrigs percorre municípios do interior do Rio Grande do Sul, com eventos sobre temáticas solicitadas pelas associações médicas locais.