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Moradores do interior pagarão mais caro pela energia elétrica

por: Juliana Bencke
Data: 24/01/2019 | 09:00
Fenachim

Agricultores e demais moradores do interior do município pagarão mais caro pela energia elétrica, a partir deste mês. Decreto assinado em 28 de dezembro, pelo então presidente Michel Temer, estabeleceu a redução gradual dos descontos para unidades consumidoras classificadas como rural, dos serviços públicos de água, esgoto e saneamento e serviços públicos de irrigação, a partir de janeiro deste ano.
O subsídio será reduzido em 20%, anualmente, até ser extinto, dentro de 5 anos. O desconto era viabilizado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - encargo setorial pago pelas distribuidoras.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não soube informar quantos consumidores de Venâncio Aires recebem o desconto. Entretanto, a pedido da Folha do Mate, o órgão divulgou que, em toda área de abrangência da RGE Sul, que conta com cerca de R$ 1,3 milhão de unidades consumidoras, haverá uma redução de R$ 2 milhões mensais nos subsídios, a partir deste mês. Os descontos concedidos, mensalmente, ultrapassavam R$ 30 milhões, sendo R$ 8,9 milhões para moradores da área rural.

Foto: Rosana Wessling / Folha do MateAgricultora Patrícia Bartholdy foi pega de surpresa com a notícia da perda dos descontos na conta de energia elétrica
Agricultora Patrícia Bartholdy foi pega de surpresa com a notícia da perda dos descontos na conta de energia elétrica

Atualmente, produtores rurais contam com desconto entre 10% e 30% na conta de energia. Durante a lida diária no fumo embaixo do galpão, a agricultora Patrícia Bartholdy, 33 anos, foi pega de surpresa com a notícia do fim do subsídio. 'Mais uma aumento, mais uma conta para os agricultores, e para aumentarem o tabaco é sempre uma briga', desabafa a produtora, que paga, em média, R$ 140 de energia elétrica, por mês.
Patrícia e o companheiro Clairton André Wollmann são agricultores, e há 13 anos residem em Linha Santa Tecla, na divisa com Linha Arroio Grande. O casal cultiva o tabaco, entre outras culturas, em mais de quatro hectares. 'Hoje, depender só do fumo já é complicado, mas a gente de reinventa, trabalhamos com outras coisas, tudo isso, devido aos grandes gastos e esses aumentos absurdos. E como pode, sempre sobra para o agricultor.'
Além do custo, a baixa potência de energia elétrica e as constantes quedas de energia, que deixam localidades 'no escuro', são problemas enfrentados na área rural. Patrícia e o marido, inclusive, já sonharam com a instalação de um secador de grãos, o que não é possível pelos problemas na eletrificação. 'Se a gente liga muita coisa ao mesmo tempo, cai a chave, então nem tem como pensarem um secador ou uma estufa elétrica para secar o fumo', conta Patrícia.

RETROCESSO
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Venâncio Aires, Cláudio Fengler, o decreto que reduz os subsídios da conta de energia elétrica é um retrocesso para a agricultura familiar do país, 'que já vem sofrendo com os altos custos de produção e a pouca valorização dos produtos'. Para ele, esse é mais um desestímulo para permanecer no meio rural e na atividade agrícola. 'Estamos nos mobilizando junto à esfera política local, estadual e federal, para derrubar esse decreto.'
O tesoureiro do Sindicato Rural de Venâncio Aires, Luciano Seibt, também reforça a preocupação com o assunto. Para ele, a classe rural é a que mais sentirá o impacto, nos próximos 5 anos, pois o subsídio estava entre 10% e 30%.
'Nossa preocupação é como o governo vai agir quando não houver mais agricultores. A margem de lucro do agricultor já é tão baixa e, cortando os poucos subsídios, fica ainda pior. Quem utiliza de irrigação para sua produção vai sentir e muito no bolso este corte', frisa. Ele ainda comenta que, como serviço público de água, esgoto e saneamento também perderão o desconto de 15%, isso pode acarretar aumento em outros serviços. 'E quem pagará essa conta? O povo como sempre.'

Outros reflexos

A medida prevê ainda a eliminação de descontos tarifários acumulados concedidos à irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse acesso a dois subsídios ao mesmo tempo. Também atinge quem trabalha com energia solar, eólica e de biomassa (casca de arroz), além de cooperativas de eletrificação rural.


Mobilização para revogar a medida
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado federal Heitor José Schuch (PSB/RS) vai pedir ao governo federal que revogue o Decreto 9.642/18 que reduz os subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
'Não tem justificativa esta medida, os agricultores têm garantidos esses descontos justamente em função da atividade diferenciada. Mais uma vez quem produz será prejudicado, já não bastassem os altos custos de produção e a queda generalizada nos preços dos produtos agrícolas. O setor não tem como absorver esse impacto', critica Schuch.
A vereadora Sandra Wagner (PSB) confirma que também deve protocolar uma moção de apelo, destinada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro de Minas e Energias, Beto Albuquerque, e ao secretário de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, para revogar o decreto 9.642/18.


'O governo precisa rever esse decreto, que foi publicado no apagar das luzes de 2018'.
HEITOR JOSÉ SCHUCH
Deputado federal