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Agricultores de Venâncio poderão acessar crédito fundiário

por: Débora Kist
Data: 07/09/2018 | 11:00
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Foto: Divulgação / Folha do Mate Em reunião realizada na terça feira, pela regional sindical do Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, foram apresentadas as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Em reunião realizada na terça feira, pela regional sindical do Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, foram apresentadas as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário

Agricultores interessados em adquirir áreas de terras através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) já podem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires. É no STR que acontecerá a avaliação e inscrição, a partir da próxima semana. 

Como o PNCF foi alterado neste ano (veja box), a sugestão é que os interessados confirmem primeiramente se podem ser enquadrados no que determina o programa. Entre os critérios, ser trabalhador rural sem terra, meeiro, posseiro, arrendatário ou possua pouca terra; não ter sido beneficiário de programas de reforma agrária; não ser funcionário público; não apresentar restrições cadastrais; ter mais de 18 anos e menos de 65; comprovar cinco anos de experiência na atividade rural nos últimos 15 anos, além de ter patrimônio conforme permitido no financiamento. 

Segundo o presidente do STR de Venâncio Aires, Cláudio Fengler, a partir da próxima semana o sindicato receberá interessados na aquisição do crédito. 'Nosso pessoal ainda passará por um treinamento na Fetag sobre a execução do programa. Mas quem tiver dúvidas pode ir no STR que, antes da inscrição, já temos condições de avaliar e ver se o interessado se enquadra nos critérios.

Estão previstos 600 contratos no Rio Grande do Sul até o mês de março de 2019. Conforme Fengler, parte dessa demanda está em Venâncio Aires, embora o STR não tenha uma estimativa de quantos agricultores poderiam se interessar. 'Não tem como precisarmos quantas pessoas, mas o alvo são aqueles, por exemplo, que são agregados, ou filhos de produtores que podem comprovar através do bloco dos pais.'

Assim como há critérios para quem quiser acessar o crédito e comprar as terras, o proprietário que quiser vender sua área através do PNCF, também deverá estar com os imóveis rurais regularizados e registrados. 'Principalmente com o ITR em dia', destaca Fengler, se referindo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário é um programa do Governo Federal que possibilita o acesso à terra para trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito, para aquisição de imóveis e investimento em infraestrutura.

O que prevê o PNCF

- O valor a ser financiado será de até R$ 140 mil - com juros de 2,5%;

- Pagamento em 25 anos, com 36 meses de carência e 20% de bônus para quem paga em dia. 

- O beneficiário interessado não poderá ter renda anual superior a R$ 40 mil, sendo que o patrimônio não poderá ser superior a R$ 80 mil.

- As novas regras mantiveram a possibilidade de negociação entre herdeiros em vida (pai para filho e avô para neto).