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Presidente da Câmara de Passo do Sobrado envia moção de apelo solicitando isenção de ICMS sobre o medicamento spinraza

por: Claudio Froemming
Data: 25/02/2019 | 12:39
Foto: Claudio Froemming / Folha do MateMachado: 'Temos que usar todas as nossas forças e possibilidades para ajudar nesse caso tão delicado e difícil'
Machado: 'Temos que usar todas as nossas forças e possibilidades para ajudar nesse caso tão delicado e difícil'

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de Vereadores do dia 18, uma moção de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Elísio Machado (PP), com apoio dos demais vereadores, onde os parlamentares pedem ao governador Eduardo Leite para que seja decretada a isenção de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do medicamento spinraza, utilizado em pacientes com atrofia muscular espinhal (AME).

Conforme a justificativa da moção de apelo, é notório em todo o estado a luta pela vida travada pela família do bebê Heitor de Vargas, cuja história veio a público através dos veículos de comunicação e das redes sociais. Diagnosticado em novembro passado com uma doença rara e degenerativa. Por isso a criança necessita de quatro doses de um remédio importado, cujo valor é de R$ 364.565,97.

Consta na moção que a história da família do pequeno Heitor, que reside em Lajeado da Gringa, interior de Ibarama, sensibilizou a região. Empresas, escolas, entidades, profissionais liberais e a população em geral. Todos estão se engajando para arrecadar o valor necessário para o bebê, em uma enorme rede de solidariedade.

Heitor não é o único a portar a atrofia muscular espinhal, pois segundo dados obtidos, no Rio Grande do Sul trezentas pessoas já foram diagnosticadas com essa doença, o que dá ainda mais força ao pedido, pois, muitas famílias serão contempladas com a edição da medida, destacou o presidente da Câmara.

O medicamento spinraza tem seu preço altíssimo, e em razão disso, o ICMS que alcança 30% do valor total do fármaco, torna o preço da medicação muito mais elevado, podendo, se o estado conceder a isenção, baratear consideravelmente o custo do tratamento, argumentou Elisio Machado. 'O Governador do lindeiro Estado de Santa Catarina já decretou a isenção do ICMS, podendo nosso Estado adotar também a medida, situação que vai ao encontro dos interesses da população gaúcha que já manifestou com toda força seu espirito solidário e fraternal', concluiu o presidente.