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Gestor do Bolsa Família de Vale Verde faz explanação na Câmara de Vereadores

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Data: 25/04/2018 | 10:13
Foto: Claudio Froemming / Folha do MateGestor do Bolsa Família André Francisco Eichelberger usou a tribuna do Legislativo para explicar casos de bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família
Gestor do Bolsa Família André Francisco Eichelberger usou a tribuna do Legislativo para explicar casos de bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família

Por solicitação da vereadora Sandra Mello (PSB) o gestor do Bolsa Família no município, André Francisco Eichelberger fez uso da tribuna livre na última sessão da Câmara, realizada quarta-feira, dia 18, para explanar sobre o assunto, já que segundo a parlamentar, munícipes cobravam esclarecimentos sobre cancelamentos e outros assuntos. O gestor iniciou dizendo que o Cadastro Único para programas sociais reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda, aquelas com ganho mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Explicou que essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir daí, selecionar as famílias para diversos programas sociais como a tarifa social de energia, que inclui famílias que tenham até meio salário mínimo percapita, tendo os seguintes descontos: consumo de 30 kwh 65%, de 30 a 100 Kwh 40%, 100 a 220 kwh 10% e acima de 220 kwh não tem desconto.
Tarifa social da água foi criado pelo governo municipal no ano de 2017 e segue o mesmo sistema da tarifa de energia, onde para a família se enquadrar deverá ter renda máxima de meio salário mínimo per capita. Eichelberger lembrou que o Bolsa Família é um reflexo do Cadastro Único, sendo que para acessá-lo terão que ter renda per capita de no máximo R$ 170,00 mensais.
Afirmou que no município o total de famílias inscritas no Cadastro Único em fevereiro de 2018 era de 436, dentre as quais, o Programa Bolsa Familia beneficiou no mês de março 166 que recebem benefícios com valor médio de R$ 146,95. O valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 24.394,00 no mês. Também devem constar no cadastro as famílias que participam de projetos sociais proporcionados pela Astênica Social e CRAS, sendo que no município existem 11 projetos que atendem em torno de 280 pessoas desde idosos até crianças na educação infantil.
CANCELAMENTOS
Referente ao bloqueio e cancelamentos de benefícios André Eichelberger relatou que há uma variação contínua de entrada e saída de famílias do programa, sendo que um dos principais reflexos para o cancelamento e bloqueio de benefícios são as auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Em janeiro deste ano Vale Verde teve 8 cancelamentos imediatos, 44 bloqueios e 3 chamadas para atualização. Para identificar estes grupos o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cruzou diversos dados individuais da base do cadastro com a base nacional de informações. Também benefícios previdenciários e Beneficio de Prestação Continuada (BPC), dados do mercado de trabalho e contribuição previdenciária. Além disso, sistema do controle de óbitos, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), cadastro geral de desempregados e dados do Renavam.
Referente ao questionamento que o município estaria cancelando benefícios André Eichelberger deixou claro que a gestão realiza bloqueios quando há denúncia ou é detectada uma fraude, e em casos de famílias que vão morar em outro município. O gestor concluiu enfatizando que as famílias que receberam o benefício indevidamente por terem prestado informações falsas, por omitirem ou subdeclararem renda no ato do cadastro ou da atualização de suas informações no Cadastro Único, poderão ter de devolver o valor recebido conforme lei que rege o Bolsa Família.