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Promotor critica “publicidade extraordinária” de dossiê

por: Carlos Dickow
Data: 04/04/2019 | 06:30
Foto: Arquivo / Folha do MatePromotor João Afonso Silva Beltrame fez duras críticas à 'publicidade totalmente extraordinária' em relação ao dossiê que Giovane Wickert entregou ao Ministério Público
Beltrame: críticas à 'publicidade extraordinária'

O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame, responsável pela análise do dossiê entregue pelo prefeito Giovane Wickert (PSB) ao Ministério Público (MP) - documentação que traz apontamentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) à área da Assistência Social, na Administração do ex-prefeito Airton Artus (PDT), por desvio de finalidade na aplicação de valores -, fez duras críticas à forma como o atual chefe do Executivo vem tratando o assunto. De acordo com Beltrame, quase a totalidade das situações expostas no dossiê já era acompanhada pela Promotoria - inclusive algumas já foram arquivadas.

'O Ministério Público não vai se prestar a ser massa de manobra política', disparou o promotor. Ele é responsável pelas questões eleitorais da Promotoria de Justiça e afirma que a demanda poderia ter sido encaminhada de forma diferente. 'Estamos trabalhando com o prefeito há mais de dois anos e, neste período, nunca recebemos um dossiê. Sinceramente, me parece que, neste caso, a conotação é política, não é técnica', acrescentou Beltrame. Ele disse que a conduta de Wickert, buscando apurar os fatos, é correta, 'mas a forma de fazer foi um pouco estranha, pois esteve no Ministério Público e já saiu noticiando'.

Segundo o promotor, receber qualquer tipo de demanda é praxe, no entanto ele destacou que 'nunca aconteceu algo semelhante (entrega de dossiê) desde que cheguei a Venâncio Aires, em 2015, e aqui a gente trata de coisas sérias, relevantes e que sejam encaminhadas pelos meios normais'. O que ele chama de 'meios normais' é o encaminhamento por ofício, e não pessoalmente, de expedientes. 'O prefeito é uma autoridade e tem todo o direito de buscar o Ministério Público, assim como qualquer cidadão, mas houve uma publicidade totalmente extraordinária desse dossiê, inclusive na Câmara', completou Beltrame.

PREOCUPAÇÃO

Na avaliação do promotor, os apontamentos do Ministério do Desenvolvimento Social são naturais e devem ser administrados pelos gestores. 'Toda Administração passa por situações como estas que estamos acompanhando', referiu. Beltrame comentou ainda que entende a preocupação de Wickert no sentido de eventual problema com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), já que é ele quem está sendo demandado, no entanto destacou que 'os apontamentos parecem bastante leves e, como estou acostumado a trabalhar junto ao TCE, não acredito que gerem maiores transtornos'. Ele usou como exemplo o fato do veículo Megane, doado pela Polícia Federal e que está rodando entre São Paulo e Minas: 'Aqui, a responsabilização é, única e exclusivamente, da pessoa que levou o carro embora e não deveria ter feito'.

'É lógico que devemos prezar pelos recursos públicos, mas algumas situações, neste caso, são um tanto banais. Já temos uma carga intensa de trabalho na Promotoria, por isso precisamos de fatos relevantes, com robustez e sustentação probatória. Caso contrário, com a proximidade da eleição, vamos ter políticos trazendo eleitores pela mão no MP e jogando a responsabilidade sobre nós.'
JOÃO AFONSO SILVA BELTRAME
Promotor de Justiça

'Não acho pouca coisa. Pra mim é grave, não uma leviandade', afirma Wickert

Foto: Carlos Dickow / Folha do MatePrefeito Giovane Wickert disse que o número elevado de apontamentos motivou a compilação do dossiê e afirmou que estranha a manifestação do promotor de Justiça
Prefeito Giovane Wickert disse que o número elevado de apontamentos motivou a compilação do dossiê e afirmou que estranha a manifestação do promotor de Justiça

O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, se manifestou sobre as declarações de Beltrame na tarde de ontem. O chefe do Executivo afirmou que sempre tratou os apontamentos de forma técnica e que decidiu levar um 'compilado' ao Ministério Público a partir do momento em que notou que o número de questionamentos do Ministério do Desenvolvimento Social foi considerado 'atípico e se referia a uma única pasta'. 'Não acho pouca coisa. Pra mim é grave, não uma leviandade', declarou Wickert.

Ele disse que não tem intenção de rivalizar com o promotor João Afonso Silva Beltrame, no entanto destacou que não se lembra 'de manifestações como estas quando o vereador Tiago Quintana levou ao MP um papel com números de placas escritos a caneta e foi instaurado um procedimento sobre o estacionamento rotativo, nem quando vazaram da Procuradoria Jurídica do Município informações relacionadas ao Bolsa Família, em período pré-eleitoral e que tinham intenção de prejudicar o atual vice-prefeito'.

Para Wickert, 'quem tem que fazer o julgamento político é a população, não uma autoridade'. Ele também argumentou que 'o caso do dossiê ganhou repercussão extraordinária porque o ex-prefeito Airton Artus divulgou áudio em redes sociais me ameaçando e dizendo que eu não tinha condições físicas nem intelectuais para um enfrentamento, utilizando termos ignorantes'. O prefeito declarou também que estranha o fato de o promotor rechaçar a postura 'de apenas um dos lados'. 'Não serei conivente com esta situação e acho equivocado uma autoridade fazer manifestações desta natureza', finalizou.