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A atual legislatura: 2013 a 2016

Veja os principais projetos e assuntos que marcam o atual mandato da Câmara de Vereadores.

por: Ana Flávia Hantt
Data: 21/11/2015 | 08:30

TELMO KIST - PRESIDENTE EM 2013

Desempenhando seu terceiro mandato como vereador, Telmo Kist teve a oportunidade de presidir a Câmara de Vereadores em 2013. Neste período, liderou uma reforma estrutural no prédio do Legislativo, e também preocupou-se em promover a qualificação dos recursos humanos. Além de nomear os aprovados no concurso da Câmara realizado em 2012, treiná-los e capacitá-los, também preocupou-se em qualificar todos os funcionários da Casa. Isso foi feito por meio da realização de cursos relacionados ao trabalho desempenhado no dia a dia, assim como a criação de uma biblioteca com acervo temático sobre Política. Ainda, foi instituído o Museu da Câmara de Vereadores, e foi criado o Manual do Vereador, o qual estabelece critérios para a comunicação interna, e também instruções para apresentar projetos, moções, requerimentos, etc. Isso, com o intuito de padronizar e ordenar o trabalho de cada integrante do Legislativo.

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JOSÉ CÂNDIDO FALEIRO - PRESIDENTE EM 2014

Presidente da Câmara de Vereadores no último ano, José Cândido Faleiro Neto destaca que em sua gestão deu continuidade às obras estruturais que foram iniciadas no fim de 2013, priorizando a acessibilidade e o Plano de Prevenção Contra Incêndio, além de construir mais duas salas, ambas no andar térreo, próximo ao Plenário: uma sala para a imprensa da Casa e outra para a presidência.

Faleiro salienta ainda que, na gestão 2014, houve uma grande preocupação em ir ao encontro da comunidade. Isso foi feito por meio de visitas aos Distritos, com o intuito de mapear as necessidades da população.

A Constituição de 1988 oportuniza aos vereadores não apenas legislar e fiscalizar, mas "ver a dor" das pessoas, é daí que vem a palavra "vereador". Ir até a população, identificar o problema, discutir com as pessoas e encontrar um caminho para solucionar o mais rápido possível.

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ANA CLÁUDIA TEIXEIRA - PRESIDENTE EM 2015

Presidente à frente do Legislativo no ano em que completa oito décadas de existência, Ana Cláudia do Amaral Teixeira, vem promovendo várias ações para marcar este momento histórico.

É importante que as pessoas tenham proximidade com o Poder Legislativo e, principalmente com os vereadores.

A fim de facilitar isso, foram "abertas" as portas da Câmara, proporcionando a participação da comunidade em diversos eventos, cursos e palestras, oportunizando que muitas pessoas fossem à Casa do Povo pela primeira vez.Como gestora, Ana Cláudia propôs-se a presidir a Câmara de Vereadores priorizando a economia dos recursos públicos, através de uma série de pequenas mudanças, que segundo a vereadora, beneficiarão toda a comunidade. Entre as medidas de impacto, foi aprovada a Lei que reduziu diárias, bem como, a análise criteriosa de cada solicitação para saídas a cursos, reuniões e viagens.

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FATOS HISTÓRICOS

>> ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Ata de 11 de março de 2013 destaca Projeto de Lei que reformula o sistema de estacionamento rotativo pago do município de Venâncio Aires.

>> OUVIDORIA DA CÂMARA
Ata de 8 de abril de 2013 ressalta a criação de Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, e regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12. 527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito do Legislativo local.

>> FERIADO
Ata de 29 de abril 2013 aborda projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 3. 389, de 9 de setembro de 2004, que "dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos". Assim, o dia 11 de maio, dia da emancipação de Venâncio Aires, passa a não ser considerado feriado; e o dia 25 de julho, Dia do Colono e Motorista, entra para o calendário da feriados da cidade.

>> BEBIDA SÍMBOLO
Ata de 3 de junho de 2013 traz Projeto de Lei que institui o chimarrão como bebida símbolo do município.

>> CÂMARA DESTAQUE
Ata de 8 de julho de 2013 traz o Projeto de Lei que institui o troféu Câmara Destaque como forma de premiação às pessoas físicas e jurídicas homenageadas pelo Poder Legislativo do município.

>> AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto de Lei nº 062/2014, do Poder Executivo, cria o Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar, e é citado na ata nº 18/2014.

>> BIBLIOTECA
Ata de 30 de julho de 2014 cita Projeto de Lei que institui a denominação à biblioteca de Venâncio Aires, criada pela Lei nº 728, de 12 de abril de 1972, como Biblioteca Pública Municipal "Caa Yari".

>> ORQUESTRA
Ata de 11 de agosto de 2014 destaca Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a reconhecer a Orquestra de Venâncio Aires como Patrimônio Imaterial do Município de Venâncio Aires.

>> DIE SCHWALBEN
Ata nº 044/2014 enfatiza Projeto de Lei que declara o Grupo de Danças Folcóricas Alemãs Die Schwalben integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Venâncio Aires.