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Representantes do tabaco garantem diálogo na COP6

por: | Edição: Janine Niedermeyer
Data: 16/10/2014 | 11:29

Após dois primeiros dias com diálogo difícil entre os representantes da cadeia produtiva do tabaco e a delegação brasileira, a quarta-feira, 15, foi de maior dinamismo entre os dois lados. A diversificação é defendida pelo governo brasileiro, sem prejuízos à atual área plantada, o crédito não terá restrições e os prejuízos ao meio ambiente não serão atribuídos somente ao setor tabacaleiro.

Agora que tomaram conhecimento sobre o posicionamento adotado pela delegação brasileira na Sexta Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, os representantes da cadeia produtiva respiram mais avaliados. A pressão exercida por deputados, dirigentes de sindicatos, associações e prefeitos repercutiu e a conversação foi garantida entre os dois segmentos.

Foto: Guilherme Siebeneichler / Folha do MatePrefeito Airton está na comitiva do tabaco na COP 6
Prefeito Airton está na comitiva do tabaco na COP 6

Seja para garantir medidas à saúde pública ou o mercado brasileiro, a delegação se propõe a ouvir mais os produtores, na tentativa de ter um documento da diversificação mais coerente e que permita gerar renda aos agricultores, sem deixar de lado uma política para o controle do tabagismo.
Mesmo ampliando os debates com os representantes do tabaco, o chefe da delegação brasileira, Carlos Cuenca, lembrou que estes pontos dos artigos 17 e 18 do documento final serão colocados em análise por todos os países membros da convenção nesta sexta-feira, 17. 'São diretrizes, isso quer dizer, não são obrigações legais, porém, servem de embasamento para proporcionar programas que possam ajudar na diminuição do consumo de cigarro no mundo. Vamos trabalhar com consenso, buscando não prejudicar o setor e nem proporcionar medidas para diminuir o consumo de tabaco.'

A reação da delegação foi o alívio que os defensores da cadeia produtiva aguardavam ao longo de toda a preparação para a COP6. 'É fundamental termos este debate todos os dias para garantirmos acesso a informação,' argumentou o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider.

Segundo o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, o governo brasileiro tem papel fundamental e estratégico na conferência, uma vez que o país é o maior produtor de tabaco e que criou políticas próprias para o controle da comercialização do cigarro.

'Temos uma tributação diferente para os derivados do tabaco, ações de saúde pública, e ao mesmo tempo, temos 600 mil famílias que dependem da cadeia produtiva, além de exportarmos o nosso produto, gerando renda e empregos. Isso precisa ser levado em consideração.'

DIVERSIFICAÇÃO
O posicionamento do Brasil será de manter as áreas existentes com a produção de tabaco, enquanto houver consumo de cigarro no mundo e trabalhar a diversificação nas propriedades, de forma que garantam uma nova renda ao produtor, sem projetar a reversão da cultura.

MEIO AMBIENTE
As políticas de proteção ao meio ambiente nas lavouras serão mantidas com o apoio da indústria. Em propostas anteriores, algumas delegações propunham punir as companhias por permitirem agressões aos ecossistemas. Entretanto a proposta foi modificada e a manutenção de programas para garantir proteção ao meio ambiente deverão ocorrer, com ajuda do governo e o setor.

CRÉDITO
Certamente um dos pontos que mais preocupava era o de restringir o crédito para os produtores de tabaco financiarem as safras. A delegação brasileira vai defender a proposta de que os agricultores depende deste tipo de recurso, e não deverá ter restrição a financiamentos, uma vez que os fumicultores pagam os valores tomados de empréstimos.

DIÁLOGO
O governo brasileiro também defende a ampliação dos participantes no debate. Pela proposta, os produtores rurais serão ouvidos quando ser analisada as políticas públicas para a diversificação de culturas. Além disso, o Brasil será favorável a permanência de público nas sessões da COP7, que deverá ocorrer na Índia.

Pressão teve resultados, diz Artus
Ao avaliar o terceiro dia da Conferência das Partes, o prefeito Airton Artus, afirmou a necessidade de manter representantes da cadeia produtiva próximo ao evento, como forma de pressão, para que se ouça todos os lados, e não somente as questões ligadas a saúde. 'Foi um trabalho em conjunto e estamos garantindo um diálogo mais abrangente, com oportunidade de ouvir as propostas, discutir e argumentar. É uma evolução, e ocorre neste ano a mesma situação da COP5 que foi realizada na Coréia do Sul, em 2012.'
Para o chefe do Executivo, a não interferência no crédito e a retirada de propostas visando a reversão de culturas era o posicionamento esperado.

'Sabemos que a vinda para a Rússia garantiu resultados, agora precisamos manter este trabalho para que na plenária final não seja aprovado pela maioria das delegações medidas que possam prejudicar os produtores e municípios.

A cobertura da Folha tem o apoio de Prefeitura de Venâncio Aires, Sinditabaco, Caciva e Unisc.


Fonte: Folha do Mate