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Repasses de multas já chegam a R$ 292 mil em 2018

por: Débora Kist
Data: 06/12/2018 | 09:00

As centenas de pessoas, entre motoristas e pedestres que passam diariamente pela sinaleira no trevo de acesso ao bairro Coronel Brito, talvez o façam indiferentes a uma situação. Muita gente pode nem saber, mas esse equipamento, reivindicado há anos e apontado como solução para uma travessia mais segura da RSC-453, foi custeado com recurso proveniente das multas de trânsito em Venâncio Aires.

Assim tem sido com muita coisa e, na prática, aquela infração que 'dói no bolso' tem gerado valores que possibilitam não apenas manter os gastos do Departamento Municipal de Trânsito, mas também a instalação de equipamentos e estruturas para tentar melhorar o tráfego da cidade. A sinaleira da 453, em funcionamento desde outubro, é o exemplo mais recente. Ela custou R$ 96,5 mil, tirados dos cerca de R$ 292,784 mil do total de multas repassadas em 2018.

Segundo o fiscal de trânsito, João Araújo, são esses valores que mantêm todos os gastos do departamento. Entre eles, serviços junto à Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), da RGE e a compra de rádios comunicadores, combustível para viaturas, placas de trânsito, tintas, materiais de pintura, uniformes e até energia elétrica do setor. Tudo isso, conforme Araújo, previsto em lei. 'A receita com a cobrança das multas tem que ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, fiscalização e educação de trânsito, por exemplo.'

Foto: Alvaro Pegoraro / Arquivo/Folha do MateSinaleira da RSC-453 entrou em funcionamento em outubro
Sinaleira da RSC-453 entrou em funcionamento em outubro

Estruturas 

Com o dinheiro das multas também já foi possível construir ou instalar estruturas maiores no município, que influenciam diretamente no fluxo dos mais de 48 mil veículos que compõem a atual frota de Venâncio Aires.

Além da sinaleira da RSC-453, o valor repassado possibilitou, anteriormente, a instalação e a manutenção dos semáforos dos cruzamentos das ruas Júlio de Castilhos com Conde D'Eu, da Sete de Setembro com a Tiradentes e na esquina da Coronel Agra com a General Osório. 'Também foi possível construir várias lombadas e a rotatória da Júlio de Castilhos com a Jacob Becker', destaca João Araújo. Segundo o fiscal de trânsito, a ideia é construir mais uma rótula, também na Júlio de Castilhos, mas na esquina com a Armando Ruschel.

Foto: Alvaro Pegoraro / Arquivo/Folha do MateRotatória foi construída em fevereiro deste ano na esquina da Júlio de Castilhos com a Jacob Becker
Rotatória foi construída em fevereiro deste ano na esquina da Júlio de Castilhos com a Jacob Becker

MULTAS JUNTO COM O IPVA

Ao analisar os valores de repasses mensais ao longo de 2018 (veja box), o mês de abril foi o que destoou dos demais, passando de R$ 83 mil. Nesse caso, há relação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os quais os primeiros vencimentos geralmente ocorrem em abril de cada ano.

Conforme o fiscal de trânsito, João Araújo, muitas multas de 2017 foram quitadas em 2018, junto com o vencimento do IPVA. 'Para regularizar o licenciamento, é preciso pagar as multas vencidas. Mas muitos recorrem e isso pode demorar ainda mais.'

Na prática, é possível exemplificar com o seguinte cenário: alguém que foi multado em 2016, recorreu e o caso foi julgado em 2018. 'Essa multa entra nos débitos do veículo, então posso pegá-la junto com o IPVA 2019. Ou seja, uma multa de 2016 entrará para o Município só no ano que vem.'

Dirigir falando ao celular ou digitando no aparelho é a infração mais comum flagrada no trânsito de Venâncio Aires.

R$ 203.865,52 - foi o total repassado em multas em 2017 para o Departamento Municipal de Trânsito

Repasses de multas em 2018

Janeiro - R$ 32.114,93
Fevereiro - R$ 16.267,26
Março - R$ 29.181,53
Abril - R$ 83.597,16
Maio - R$ 49.388,45
Junho - R$ 23.796,09
Julho - R$ 17.552,51
Agosto - R$ 15.518,19
Setembro - R$ 10.534,08
Outubro - R$ 18.718,83
Novembro - R$ 5.115,47 (até 19 de novembro)