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Prefeitos da região querem mandatos de cinco anos, sem direito à reeleição

por: Carlos Dickow
Data: 11/05/2019 | 09:00

Chefes de Executivos e representantes das prefeituras integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) são favoráveis a mandatos de cinco anos, sem direito à reeleição. Eles deliberaram a respeito do assunto em reunião da entidade, ocorrida na quinta-feira, 9, na Fenachim. O tema foi levantado pelo presidente da Amvarp e prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch - que colocou a pauta em votação, obtendo unanimidade das autoridades regionais que participaram do encontro.

Prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff salientou que mandatos de cinco anos, com fim da possibilidade de reeleição, 'vão se encaixar melhor à nova realidade eleitoral, pois teremos o fim das eleições na proporcional e a consequente redução de número de partidos, hoje em 42'. Para Paulo Joel Ferreira, prefeito de Boqueirão do Leão, 'mandatos de cinco anos vão possibilitar a consolidação dos planos de campanha.

Foto: Carlos Dickow / Folha do MateEncontro da Amvarp ocorreu na quinta-feira, 9, no Gabinete do Prefeito, instalado na parte superior do pórtico de entrada do Parque do Chimarrão
Encontro da Amvarp ocorreu na quinta-feira, 9, no Gabinete do Prefeito, instalado na parte superior do pórtico de entrada do Parque do Chimarrão

UNIFICAÇÃO
Chefe do Executivo de Venâncio Aires, Giovane Wickert entende que a extensão dos mandatos tem dupla finalidade. 'Faz com que os candidatos às vagas na Assembleia e Câmara Federal caminhem junto com os postulantes a prefeito para pedir votos, além de acabar com o trampolim eleitoral, que é quando um candidato concorre a deputado estadual ou federal só para fazer base e elevar as suas chances de se eleger vereador, por exemplo', destacou. Para ele, os mandatos de cinco anos dariam a oportunidade de 'oxigenação à política' e permitiram, de fato, o encerramento do ciclo à frente da Prefeitura.

Outro a se manifestar favoravelmente à medida foi o prefeito de Candelária, Paulo Butzge. Segundo ele, 'o momento é propício para alterações na política, pois estamos acompanhando a sinalização da sociedade nesse sentido'. Butzge salientou ainda que, em caso de unificação dos pleitos municipal e federal, seria necessária a implementação de 'mandato tampão', dependendo do ano definido para a unificação, para o cumprimento da medida. 'É importante a Amvarp deixar claro o que pensa sobre o assunto', concluiu.

Municípios

Boqueirão do Leão, Encruzilhada do Sul, Mato Leitão, Passo do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Vale do Sol, Venâncio Aires, Candelária, Herveiras, Pantano Grande, Rio Pardo, Sinimbu, Vale Verde e Vera Cruz fazem parte da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp).

OUTROS TEMAS

1 Cercamento eletrônico: Segue em andamento o projeto de abrangência de todos os municípios do Vale do Rio Pardo referente ao videomonitoramento. Embora algumas prefeituras tenha diferentes formas de adesão - recursos da Consulta Popular ou de emendas parlamentares -, todas as cidades devem acabar integrando um projeto macro do Governo do Estado. Em princípio, cada município deve ter a sua central, com transmissão de imagens para setores da Brigada Militar de Santa Cruz do Sul e Porto Alegre.

2 Mapa de turismo: Presidente da Associação de Turismo do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), Carlos Corrêa da Rosa participou da reunião da Amvarp para pedir empenho dos prefeitos no sentido de adesão ao processo de atualização do mapa de turismo do Brasil. Rosa afirmou que é importante os gestores alertarem para os prazos de envio de documentos e informações ao Ministério do Turismo. 'Reflitam bastante sobre este assunto, pois a entidade está engajada em implementar um projeto de turismo regional. Só diz que seu município não tem potencial turístico quem não conhece o próprio município', afirmou.

3 Marcha Municipalista: Promessas feitas por integrantes do Governo Federal, durante a Marcha Municipalista, em Brasília, foram tema de debate na reunião da Amvarp desta quinta-feira, 9. Entre as principais expectativas dos prefeitos estão o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e divisão dos royalties do pré-sal. Os gestores também se dizem confiantes em relação à inversão da pirâmide de recursos, já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende repassar a maior parte do 'bolo' para os municípios, invertendo a lógica atual, que mantém a maior fatia na Capital Federal.

4 Duplicação da RSC-287: Os prefeitos da Amvarp defendem que o projeto de concessão da RSC-287 seja executado da forma como foi apresentado pelo Governo do Estado. Alguns participaram de audiência pública sobre o tema, em Santa Maria, na segunda-feira, 6, e reforçaram a necessidade de prosseguimento dos planos, sob pena de a duplicação da rodovia ser adiada em mais tempo. Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede VRP), Heitor Petry participou do encontro e destacou que é possível a cobrança de tarifa abaixo do teto previsto (R$ 5,93) e reativação dos Conselhos Comunitários das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepes).

Durante o encontro também foram apresentadas e aprovadas as contas da gestão do ex-presidente da Amvarp, Maiquel Evandro Laureano Silva, prefeito de Vale do Sol. 'Nada se fez além do feijão com arroz, mas fico feliz por encerrar o mandato com pouco mais de R$ 2,3 mil em caixa', declarou.

Cisvale

Também na quinta-feira, 9, os prefeitos aproveitaram para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale). O principal tema foi o encaminhamento de adesão ao Cisvale de municípios do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí. Em princípio, o convênio deve ser oficializado pelo prazo de oito meses, período em que serão feitas análises para determinar a continuidade da parceria.