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Denuncie: é proibido criar animais na área urbana

por: Letícia Wacholz
Data: 21/08/2015 | 07:00

Muitos moradores que saíram do interior para tocar a vida na cidade trouxeram da área rural um costume: a criação de animais. A prática é muito comum, principalmente nos bairros mais próximos ao interior. No entanto, conforme o Código do Meio Ambiente e Posturas de Venâncio Aires, é proibida a criação e engorda de porcos, aves, insetos ou animais de grande porte na zona urbana.

Nesta semana a Folha do Mate voltou a receber reclamação de moradores que se sentem incomodados com a prática, especialmente com o cheiro. Uma moradora do bairro Santa Tecla relatou, pelo Whatsapp da Folha, que já fez a denúncia diversas vezes, mas nenhuma providência foi tomada. 'O fedor é muito grande, não dá nem para abrir a frente da casa e quando o tempo está para a chuva é muito pior'. Além disso, enumera a moradora, a criação de galinhas atrai moscas e ratos. 'A vigilância não faz nada, absolutamente nada', frisa a moradora.
Conforme Vera Fagundes, coordenadora da Vigilância Sanitária, o setor acompanha e visita imóveis que contam com este tipo de tradição, solicitando o fim da prática de criação. A maioria das visitas ocorre após a denúncia de moradores. Ela explica que não basta, apenas ligar, mas um formulário de denúncia deve ser preenchido junto à Vigilância e protocolado. 'Assim, de acordo com a demanda e ordem de denúncias os fiscais realizam uma visita. "Inicialmente trabalhamos com o diálogo, orientando e explicando. Caso o morador siga com a criação de animais, é aplicado um auto de infração', observa.

COSTUME?
Embora este seja um costume trazido por muitos do interior, ele está expressamente proibido através de decreto municipal e em artigo do Código do Meio Ambiente e Posturas de Venâncio Aires. Vera Fagundes observa que além do cheiro forte, a criação de animais como galinhas e porcos, prolifera moscas e ratos, podendo causar, inclusive, riscos à saúde. 'A denúncia de vizinhos é constante na Vigilância', salienta.
Sobre as denúncias, ela esclarece que o denunciante tem o direito de manter sua identidade sob sigilo.


 

Local: Rua General Osório, 1515, centro de Venâncio Aires - 3º andar

(antigo prédio da Folha do Mate)

Dúvidas podem ser retiradas pelo telefone: 3983-1054

Denúncias devem ser feitas por meio de formulário, preenchido junto ao setor

Foto: Ilustração / Cassiano da Rosax
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