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Agentes de saúde lutam por incentivo financeiro do Estado

por: Juliana Bencke
Data: 13/03/2018 | 08:00

Agentes comunitários de saúde estão mobilizados para reverter determinação do Governo do Estado, que acabou com o Incentivo Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde. Em 23 de fevereiro, a portaria 101/2018, da Secretaria Estadual de Saúde, revogou a legislação que garantia o pagamento de uma bonificação anual aos profissionais, desde 2003.

Foto: Juliana Bencke / Folha do MateAgentes de saúde no bairro Coronel Brito, Rejane, Raquel e Rosane destacam a importância do incentivo anual
Agentes de saúde no bairro Coronel Brito, Rejane, Raquel e Rosane destacam a importância do incentivo anual

De acordo com a portaria, os valores foram incorporados aos repasses da área para as prefeituras, conforme sugerido pelos próprios municípios. Para os agentes, entretanto, a mudança representa a perda de um incremento na remuneração - pouco mais de R$ 1 mil -, pago uma vez por ano, conforme o cumprimento de metas de visitação a pacientes hipertensos, diabéticos e gestantes, por exemplo.

Agente de saúde no bairro Coronel Brito há quase 17 anos, Rosane Riedel lembra que a atuação dos profissionais está entre os fatores que contribuíram para reduzir índices de mortalidade infantil, entre outras doenças. Entretanto, para ela, ao longo do tempo, os agentes têm perdido direitos. 'Já perdemos a insalubridade e agora esse dinheiro que sempre recebíamos', comenta.

O agente de saúde é o profissional que está dentro da casa dos pacientes, que faz todo o trabalho de campo. Precisamos ser valorizados", Rosane Riedel, agente de saúde do bairro Coronel Brito.

Rosane está entre os 12 agentes de Venâncio Aires que devem participar, nesta manhã, em Porto Alegre, de assembleia do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul. O encontro tratará sobre o tema, que também será discutido, amanhã à tarde, na reunião da comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a pedido do deputado Zé Nunes (PT).

>> Neste ano, os agentes ainda devem receber o incentivo financeiro referente a 2017. Segundo o coordenador municipal das unidades de saúde, Lucas Rios, o Município aguarda depósito do Estado para fazer o repasse aos profissionais.

>> 54 agentes comunitários de saúde atuam em Venâncio Aires. O piso salarial dos profissionais é de R$ 1.220,72, para 40 horas semanais.

Vereadores elaboram moção de apelo

Os vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) Sidnei Ferreira, Tiago Quintana e Ana Cláudia do Amaral Teixeira elaboraram moção de apelo para o Governo do Estado, pela 'não extinção do pagamento do Incentivo Financeiro Estadual' aos agentes de saúde.

Os parlamentares justificam a relevância dos agentes na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), nas atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde. 'O incentivo é de suma importância para o melhor e maior atendimento aos cidadãos que necessitam de tais serviços', diz a moção.

A agente de saúde Rosane Riedel e as colegas Raquel Graciela da Cruz e Rejane dos Santos também ressaltam o impacto econômico do recebimento do benefício. 'Como sempre recebemos no início do ano, ajuda a pagar nossas contas, o material escolar dos filhos', diz Raquel. 'Isso retorna para o Município, pois também usamos o valor para pagar os impostos', comenta Rosane.