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Terceira fase do Minha Casa, Minha Vida entra em vigor

por: Carolina Schmidt
Data: 08/01/2016 | 10:30

A terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida passa a valer a partir dessa semana. Segundo a sócia-diretora da Akamines Negócios Imobiliários de São Paulo, Daniele Akamine, as mudanças são relativas ao aumento do valor do imóvel, da renda e do valor do subsídio.

As regras irão atingir todos os municípios brasileiros sendo que também houve alteração na taxa de juros. Conforme ela, a expectativa é que as alterações impulsionem o setor imobiliário, em função da inclusão de novos imóveis e famílias no programa. "As famílias com renda superior a R$ 5 mil apesar de não terem direito ao subsidio, farão jus a uma taxa de juros melhor", explica.

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateCondomínio Altos da Aviação foi construído pelo programa Minha Casa, MInha Vida
Condomínio Altos da Aviação foi construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida

Segundo Daniele, até 2015 na cidade de São Paulo, por exemplo, para enquadrar no Programa o imóvel deveria ter o valor máximo de R$ 190 mil. A partir deste mês, esse valor passa a ser de R$ 225 mil. Já a renda bruta familiar que não poderia ultrapassar R$ 5 mil agora poderá chegar até R$ 6.500. O subsidio poderá chegar até R$ 27.500 sendo que antes estava limitada a R$ 25 mil.

As mudanças
Segundo informações da Agência Brasil, com as alterações, o valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com um subsídio maior, aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família.

O governo criou um grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, que vai atender as famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil. Para famílias que recebem até R$ 800, a parcela do imóvel será de R$ 80. Já quem recebe entre R$ 800 e 1,2 mil pagará 10% da renda. Aquelas com renda entre R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil terão percentual de 15%. E para renda entre R$ 1,6 mil a R$ 1,8, será de 20%.

Os juros cobrados dos beneficiários do programa também foram alterados: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. A nova faixa terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros. As prestações da casa própria continuarão a serem pagas em no prazo de dez anos. As mudanças valem para os contratos novos.

O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2016 do Governo Federal prevê o valor de R$ 15 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
A maior parte dos recursos deverá ser utilizada na construção das casas já contratadas. Nelson Barbosa, que foi ministro do Planejamento e hoje é da Fazenda, disse que mais de 1 milhão e 600 mil moradias estão prestes a ser entregues e serão priorizadas no Orçamento deste ano.

Os subsídios continuam, mas numa escala menor do que eram no ano passado, porque nós, também, estamos enfrentando novo cenário fiscal,

                      Nelson Barbosa, ministro da Fazenda