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Schuch e secretário Minetto cobram regulamentação da lei que garante desconto no Pronaf

por: Edemar Etges
Data: 15/05/2018 | 16:36
Foto: Divulgação / DivulgaçãoSchuch e Minetto se reuniram com Jefferson Coriteac, em Brasília
Schuch e Minetto se reuniram com Jefferson Coriteac, em Brasília

O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) e o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, estiveram em audiência hoje, com o secretário adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) Jefferson Coriteac, em Brasília, cobrando a regulamentação da Lei 13.606. Aprovada no final do ano passado, a legislação garante descontos entre 40% e 80% para liquidação do crédito Pronaf Investimento aos mutuários adimplentes que contrataram operações antes de 2015.

O artigo 31, que beneficia os agricultores familiares, havia sido vetado pelo Planalto, mas foi reintroduzido pela Câmara Federal em abril. 'Se o governo pode renegociar milhões dos grandes produtores inadimplentes com o Funrural, é justo que inclua também os pequenos, que estão em dia com suas dívidas e merecem um bônus', afirma Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.

O deputado destaca que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), juntamente com a Confederação Nacional dos Agricultores na Agricultura (Contag), já está negociando com o Ministério da Fazenda para que esta importante medida seja implementada o mais rápido possível e os agentes financeiros de imediato comecem a conceder os descontos para a liquidação. Entretanto, o governo ainda não sinalizou com nenhum prazo para início das operações.