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Recursos para subvenção do Pronaf terão queda de 39% em 2018

por: Lisiana Santos
Data: 10/11/2017 | 15:31
Foto: Edemar Etges / Folha do MateUma das linhas de recursos do Pronaf é captada pelos produtores de milho
Uma das linhas de recursos do Pronaf é captada pelos produtores de milho

Uma das principais conquistas da agricultura familiar no pais, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está ameaçado. Após se reunir com o secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno, na manhã da terça-feira, 7, em Brasília, o deputado federal Heitor José Schuch (PSB/RS) saiu preocupado com a manutenção do programa no próximo ano.

Conforme o Orçamento da União para 2018 enviado pelo governo ao Congresso, os recursos para equalização dos juros nas diversas linhas de crédito terão uma queda de 39%, passando dos R$ 7,8 bilhões neste ano para R$ 4,8 bilhões. 'Na prática, esta medida vai significar menor capacidade do governo em manter a taxa de juros reduzida para a agricultura familiar, hoje o grande diferencial do programa', critica Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso e esteve acompanho na audiência pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, Tarcísio Minetto.

Hoje, os juros do Pronaf variam entre 2,5% e 5,5% e o Rio Grande do Sul é responsável por 20% dos recursos e 15% dos contratos do total aplicados no Pronaf em todo o país, o que demonstra a importância do crédito rural para a agricultura gaúcha. 'O governo está acabando com uma política pública histórica para os agricultores familiares que, sem taxas menores, não terão condições de acessar as linhas de crédito, tanto para custeio quanto investimento', salienta Schuch. 'Vamos trabalhar contra esta medida dentro da Comissão Mista do Orçamento, para reverter estes números.'

O Pronaf foi criado em 1996 com o intuito de atender de forma diferenciada os mini e pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades mediante emprego direto de sua força de trabalho e de sua família. Tem como objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares.