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Medida garante empregos em tempo de crise

O programa valerá até 31 de dezembro de 2016, a adesão das empresas pode ocorrer até o final de 2015

por: Ana Carolina Becker
Data: 08/07/2015 | 06:45

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores, a presidente Dilma Rousseff assinou na segunda-feira, Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e permite a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateSetor industrial será provavelmente o que vai puxar a adesão ao programa
Setor industrial será provavelmente o que vai puxar a adesão ao programa

Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta ainda será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A nova medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O programa valerá até 31 de dezembro de 2016, já a adesão das empresas pode ocorrer até o final de 2015. 

O programa poderá ser aderido pelas empresas por seis meses, sendo permitida a prorrogação por mais seis.

Para a presidente da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), Fabiana Bergamaschi, essa é mais uma alternativa que as empresas vão ter para enfrentar a redução do mercado, apesar da condição da medida ser não demitir. 'É também uma maneira do Governo não precisar pagar todo o seguro desemprego que essas demissões gerariam', salienta. Outro fator destacado pela empresária é a importância de não perder a renda mensal: 'Quando se perde a renda, se para de comprar. Se essas pessoas ficarem desempregadas é um grande motivo para o mercado parar. Mesmo elas trabalhando menos, vão continuar tendo uma renda para pagar as contar e gastar, o que fará a economia girar.'

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Hélio Lawall, acredita que a medida seja paliativa em decorrência da situação econômica do País. 'A consequência se percebe inicialmente nas demissões das empresas. Não vejo como uma solução para o problema macro', enfatiza.

Questionado sobre o benefício para as indústrias locais, especialmente para o setor metalúrgico onde foi registrado maior número de demissões neste ano, Lawall salienta que é apenas benéfico para os trabalhadores.