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Detran vai autorizar a circulação de ciclomotores

Lideranças políticas de Venâncio discutiram soluções em Porto Alegre

por: Guilherme Siebeneichler | Edição: Fernando Uhlmann
Data: 25/06/2014 | 08:30

Em encontro no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran), vereadores, secretários municipais e deputados estaduais buscaram na tarde de ontem informações para autorizar a circulação dos ciclomotores. Na reunião, a diretoria do órgão confirmou que irá emitir a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) nos Centros de Formação de Condutores (CFC).

A condução de ciclomotores no Brasil tem gerado discussões entre governos estaduais e municipais. Tentando garantir soluções para permitir a circulação destes veículos, estiveram na capital gaúcha, o presidente da Câmara de Vereadores, José Cândido Faleiro Neto (PT), o secretário municipal do planejamento, Telmo Kist, de administração Leandro Pitsch, e o coordenador de departamento de trânsito, Rodrigo Decker.

No encontro, o diretor-adjunto do órgão, Denílson da Silva, confirmou que será emitida ACC nos CNC's do estado. Desta forma, uma parte do impasse está resolvida. 'O Detran está sensível ao problema, querem encontrar uma solução e permitir a circulação destes veículos. Com a confirmação da ACC os condutores poderão circular,' explica Kist.

O governo do estado estuda também a emissão das autorizações pelo sistema social, como já ocorre com as CNH's. O objetivo é de baratear a obtenção do documento.

Outro impasse era quanto ao registro dos veículos. Inicialmente a legislação federal colocava a responsabilidade do emplacamento para os municípios, porém, um convênio entre a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o governo gaúcho, repassaram a atribuição ao Detran. Assim, o Município que avaliava um regramento para este tipo de registro dos veículos, estudará as regras do convênio, antes de publicar a lei. 'Este convênio é novidade, agora vamos estudar o nosso decreto que estava sendo montado e aguardar retorno do departamento estadual,' destaca.