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Quase 24 mil processos no Fórum de Venâncio Aires

Três juízes estão à frente do Fórum de Venâncio Aires, comarca que abrange também as cidades de Mato Leitão e Boqueirão do Leão.

por: Letícia Wacholz
Data: 22/11/2017 | 14:20

Três juízes estão à frente do Fórum de Venâncio Aires, comarca que abrange também as cidades de Mato Leitão e Boqueirão do Leão. Juntos atendem uma demanda de quase 24 mil processos, sendo que o maior número envolve ações cíveis, seguido de processos do Juizado Especial Criminal e Lei Maria da Penha. As três varas são dirigidas pela juíza Lísia Dorneles Dal Osto, que responde pela 3ª Vara Judicial, pelo juizado Especial Criminal e pela Lei Maria da Penha.

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateFórum de Venâncio Aires atende quase 24 mil processos
Fórum de Venâncio Aires atende quase 24 mil processos

Também atuam no Fórum de Venâncio Aires o juiz João Francisco Goulart Borges, titular da 1ª Vara, e a juíza Maria Beatriz Londero Madeira, responsável pela 2ª Vara Judicial. Além disso, a estrutura de atendimento à população contempla a Defensoria Pública que tem como responsável a defensora Carolina Verçoza Lovato.

O Ministério Público de Venâncio Aires tem uma média de 200 atendimentos pessoais por mês. A comarca também abrange os municípios de Mato Leitão e Boqueirão do Leão e tem como diretor o promotor Fernando Buttini, que atua desde março de 1999 em Venâncio.

O MP local conta com o trabalho de sete servidores, cinco estagiários na área do Direito, duas empregadas terceirizadas e dois policiais militares, além de três promotores de Justiça. O 1º Promotor de Justiça é Pedro Rui da Fontoura Porto, o 2º Promotor é Fernando Buttini e o 3º Promotor é João Afonso Silva Beltrame.

Dados de outubro de 2017 mostram que há 267 Procedimentos extrajudiciais e 710 processos judiciais em tramitação.

A atuação do MP, em Venâncio Aires, iniciou em 1961. Já a sede própria foi inaugurada em 28 de abril de 2005.

> OAB

Criada em julho de 1974, a OAB Subseção de Venâncio Aires atende advogados de Venâncio e Mato Leitão. Instalada na rua Voluntários da Pátria, 1152, no Edifício Gold Center, a OAB local também conta com uma sala junto ao Fórum de Venâncio que pode ser usada pelos profissionais para suas atividades, contando com computadores, internet à disposição e serviço de fotocópias. Atualmente a entidade é presidida pelo advogado Marcos Joaquim Thiel, cuja gestão encerra em dezembro de 2018.

A subseção conta, atualmente, com 278 advogados inscritos. Em 2016, a OAB entregou 24 carteiras da Ordem para novos profissionais e em 2017, somente até o mês de setembro, foram mais 24 novas credenciais entregues.

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JUDICIARY
Around 24,000 proceedings in Venâncio Aires District Court

With three assigned magistrates, the District Court have jurisdiction over the towns of Venâncio Aires, Mato Leitão and Boqueirão do Leão. There has been a high demand for Court services with nearly 24,000 ongoing proceedings, largely involving civil lawsuits, Magistrates Court criminal proceedings and Maria da Penha Law proceedings.

The three lower courts are presided by a magistrate judge, Lísia Dorneles Dal Osto, who is also appointed to the third lower court, magistrates court and Maria da Penha Law court.

Magistrate judge João Francisco Goulart Borges is assigned to the first lower court and magistrate judge Maria Beatriz Londero Madeira to the second lower court. The local community have also access to legal aid at the Public Defender Office lead by Carolina Verçoza Lovato.

The Public Prosecution Office in Venâncio Aires (MP) have an average of 200 appointments a month covering also the municipalities of Mato Leitão and Boqueirão do Leão. Fernando Buttini has been assigned to the Public Prosecution Office in Venancio Aires since March 1999.

The local MP is staffed with seven officers, five Law interns, two outsourced cleaners, two military police officers, and three prosecutors: Dr. Pedro Rui da Fontoura, first Prosecutor; Dr. Fernando Buttini, second Prosecutor and Dr. João Afonso Silva Beltrame, third Prosecutor.

Data released in October 2017 shows that there are 267 extrajudicial proceedings and 710 ongoing judicial proceedings.

The Public Prosecution Office first started in Venâncio Aires in 1961. On 28 April 2005 they relocated to their own purpose-built premises.