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'Minha Calçada' pode ser solução para os passeios públicos

por: Folha do Mate
Data: 17/05/2013 | 22:25
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'Minha Calçada' pode ser solução para os passeios públicos
'Minha Calçada' pode ser solução para os passeios públicos

Pelo menos 85 pessoas participaram do Primeiro Seminário de Planejamento e Mobilidade Urbana, na tarde de ontem, no Plenário Vicente Schuck, em Venâncio Aires. O evento organizado pela Câmara de Vereadores trouxe três palestrantes: Ana Pellini, coordenadora do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária da Prefeitura de Porto Alegre; Vanderlei Capellari, secretário municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e diretor presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Rogério Baú, coordenador em Porto Alegre das obras da Copa e engenheiro civil, que representou o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico de Porto Alegre, Urbano Schmidt, que não pôde comparecer ao evento. Assuntos como os legados para Porto Alegre provenientes da Copa do Mundo de 2014, as dificuldades enfrentadas em torno do licenciamento urbano ambiental e as possibilidades para solucionar os problemas nos passeios públicos foram apresentados.

 

O presidente da Câmara de Vereadores, Telmo Kist (PDT), destacou, no início do evento, que guardadas as proporções dos problemas que Porto Alegre enfrenta em termos de mobilidade urbana, o caminho para encontrar soluções é o mesmo para todos. Para o prefeito de Venâncio, Airton Artus, o seminário foi uma oportunidade de aprendizado. O Deputado Federal Paulo Pimenta (PT) que também participou do encontro, destacou a iniciativa do município. “Venâncio está no caminho certo para a mobilidade.”

 

Ana Pellini, coordenadora do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária da Prefeitura de Porto Alegre, trouxe para a sua palestra sugestões com exemplos do que está sendo feito na Capital Gaúcha e que cabe perfeitamente para os municípios da região que enfrentam problemas com os passeios públicos. Uma delas é o projeto “Minha Calçada” que tem como ações a modernização da legislação, a definição do concreto como material preferencial para o revestimento dos passeios e adequação à lei de acessibilidade e aos novos conceitos ambientais. Para que o projeto seja possível foi desenvolvido um inventário das condições dos passeios públicos, por bairro, rua ou trecho. Essas informações foram disponibilizadas em um site, onde os moradores podem verificar se precisam ou não fazer alguma melhoria em sua calçada.

 

A coordenadora explicou que editais de notificação são publicados nos principais jornais da cidade. Além disso, os moradores precisam cumprir os prazos. “Notificamos o que é preciso fazer ou melhorar e damos prazo de 60 dias. Após esse período, não havendo retorno em 30 dias, o proprietário da calçada recebe uma multa. Se mesmo assim, após 15 dias ele não tomar providência, perde o alvará do estabelecimento, se for comercial, ou é obrigado a realizar a obra. Se depois de um mês do último aviso ele ainda não reagir a prefeitura executa a obra e cobra, junto ao IPTU, o custo com 30% de acréscimo”, detalhou Ana.

 

Para a prefeita de Mato Leitão, Carmen Goerck, o seminário foi bastante proveitoso. “Viemos compartilhar com as experiências de Porto Alegre para que a nossa meta, de fazer um planejamento estratégico para evitar problemas de mobilidade no futuro, seja atingida e o evento vai contribuir para isso.” Carmen ainda destacou que irá levar para Mato Leitão algumas práticas apresentadas no evento. “Viemos especialmente para a palestra da Ana Pellini e achei muito bom o projeto das calçadas, porque é bem o que precisamos: “amarrar” melhor essa forma de manutenção dos passeios. Vamos aproveitar essa ideia.” Quem também pretende implantar o projeto “Minha Calçada” é o prefeito de Venâncio: “É um exemplo a ser seguido”, afirmou Artus.

 

FUTURO

 

Vanderlei Capellari, secretário municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e diretor presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ressaltou a importância do plano de mobilidade. “Pensar o que vai contemplar o plano é um compromisso com o cidadão e é preciso fazer essa projeção para os próximos 20 anos.” Capellari ainda explicou todo o funcionamento da EPTC, o sistema de monitoramento automático dos veículos coletivos ao longo do itinerário.

 

O engenheiro civil Rogério Baú destacou em sua explanação as obras que Porto Alegre está desenvolvendo em virtude da Copa. Trincheiras, viadutos e duplicações são algumas delas. Com relação ao grande problema da maioria das cidades, o aumento expressivo no número de veículo por habitante, o engenheiro disse que a solução é investir no transporte urbano coletivo. Já referente ao plano diretor Rogério destacou. “É importante planejar bem a sua organização para não engessar o seu crescimento.”