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Melancolia e preocupação 'moram' na antiga Colônia Penal Agrícola

por: Cristiano Wildner
Data: 12/03/2019 | 07:00
Fenachim
Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateO semiaberto, que iniciou em 1971, havia um número limitado de apenados e todos trabalhavam na horta, criação de peixes, gado e suínos
O semiaberto, que iniciou em 1971, havia um número limitado de apenados e todos trabalhavam na horta, criação de peixes, gado e suínos

O antigo Instituto Penal Mariante (IPM), que hoje está totalmente abandonado, é alvo de depredações e saqueadores. Os portões de acesso estão escancarados. Todas as salas foram violadas. Fichas de ex-apenados estão espalhadas por diversos espaços e tudo que poderia representar algum valor comercial foi furtado. Nas paredes restam apenas algumas pinturas feitas por detentos. Moradores próximos usam os prédios como abrigos para cavalos.

Mesmo após o encerramentos das atividades, em novembro de 2013, a comunidade de Vila Estância Nova continua sendo castigada pelo extinto IPM, antes chamada de Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires. Quando em atividade, por quase uma década criminosos saíam à noite para roubar e voltavam para dormir ao amanhecer. Em 2009, por exemplo, foram 408 fugas consumadas - como se todos os apenados abandonassem o albergue naquele ano. Além disso, era palco de execuções e desaparecimentos de presos.

O semiaberto, que iniciou em 1971, havia um número limitado de apenados e todos trabalhavam na horta, criação de peixes, gado e suínos. A escola-prisão funcionou bem até 1987, quando o local abrigava cerca de 20 detentos. Depois, com a vinculação do IPM à Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, a situação fugiu do controle. Houve um grande envio de presos para a casa prisional de Vila Estância Nova e anos depois aconteceu uma superlotação que se estendeu por anos, até que o IPM fosse interditado e, posteriormente, fechado. Na época menos da metade exercia atividades na área interna, como serviços de limpeza, manutenção, cozinha e horta.

O agricultor José Everaldo Severo, que reside em Linha Estância São José, disse que os anos finais de funcionamento do IPM foram dramáticos. 'Para frequentar os comércios locais era preciso observar horários', relembra. Uma moradora ouvida pela reportagem afirmou ontem que depois dos anos 1990 'era só coisa braba que vinha pra cá. Não respeitavam ninguém, matavam e atiravam no mato'. Outro disse que uma década antes do fechamento do IPM, 'o local era um spa para criminosos'.

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateFichas de ex-apenados estão espalhadas por diversos espaços e tudo que poderia representar algum valor comercial foi furtado
Fichas de ex-apenados estão espalhadas por diversos espaços e tudo que poderia representar algum valor comercial foi furtado

NOVA PREOCUPAÇÃO

Agora a preocupação de moradores é com relação ao perigo que representam os prédios abandonados. Nem tanto pela deterioração da estrutura, mas sim pelo espaço ser utilizado como esconderijo por criminosos e vândalos. Ao lado, funciona a Escola Estadual Adelina Isabela Konzen que é frequentada por quase 290 estudantes.

'A preocupação é constante. Estamos sempre alertas. Antes era por conta do funcionamento da antiga Colônia Penal de Venâncio Aires e agora é pelo abandono', confirma a diretora Adriana Dornelles Jantsch Kroth. Ela destaca que a medida é tema recorrente tratado com os alunos. Eles são constantemente alertados para não ingressarem na área do instituto. Os portões da escola possuem fechadura eletrônica e sistema de videomonitoramento interno.

O local guarda muitas memórias e histórias que poucas pessoas conhecem, mas poderia - depois de quase seis anos - estar em uma nova dimensão de aproveitamento. Por conta disso, sucessivas administrações municipais tentam acordo com o Governo do Estado. Um das ideias, no governo do prefeito Airton Artus, era transformar o local em espaço cultural e de eventos.

ALTERNATIVA PARA OCUPAÇÃO

Já o governo de Giovane Wickert tenta firmar parceria de comodato para conseguir criar nos cerca de oito hectares um Centro Integrado de Treinamento Regional em Segurança Pública voltado para policiais militares, guardas municipais, fiscais de trânsito, bombeiros e agentes penitenciários. 'O documento para essa medida já foi protocolado junto ao Governo Estadual. Para efetivar o projeto podemos acessar recursos federais', informa o coordenador do Departamento Municipal de Venâncio Aires, Dário Martins.

SUSEPE NÃO TEM PROJETO PREVISTO PARA A ÁREA

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateO último prédio que foi edificado no local é apontado como
O último prédio que foi edificado no local é apontado como "vilão" na novela da doação da área do Estado para o Município

Responsável pela 8ª Delegacia Penitenciária Regional, Ândreo Camargo afirma ter conhecimento em relação à depredação das estruturas do antigo Instituto Penal de Mariante (IPM) e também do prédio anexo, mas informa que não há previsão de projeto para a área. O anexo é apontado como 'vilão' na novela da doação da área do Estado para o Município, para a implementação do novo Distrito Industrial de Venâncio Aires.

Como foi construído com recursos federais, o anexo não pode ser repassado ao Município, pois seria utilizado com finalidade distinta para a qual foi erguido. Justamente por isso, o processo de doação da área em Vila Estância Nova depende do desmembramento. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) chegou a ventilar a instalação de um almoxarifado regional no prédio, mas não levou a ideia adiante.

TABELIONATO

Ontem, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Nilson Lehmen, recebeu a informação de que a documentação teria chegado ao 3º Tabelionato de Porto Alegre. Hoje, ele vai buscar mais detalhes sobre o trâmite, 'pois se a informação realmente se confirmar, podemos dizer que avançamos uma casa e a doação deve se concretizar em breve, pois faltará apenas o repasse da escritura para a oficialização'.

Lehmen destaca que, mesmo não tendo sido concretizada a doação da área para o Município, existe no cronograma dos engenheiros da Prefeitura de Venâncio Aires a previsão de elaboração de projeto para a implementação da infraestrutura do novo Distrito Industrial. 'Quando a doação se confirmar, vamos estar com o projeto encaminhado. Precisamos nos antecipar e prever a captação de recursos para investimento', comenta. O secretário acrescenta que, entre as empresas interessadas na área do novo Distrito Industrial, há uma multinacional - que seria do setor de máquinas e implementos, mas ele não confirma. 'Não podemos divulgar o nome, pois ainda estamos em negociações. Faremos no momento opotuno', conclui.

Dos pouco mais de 90 hectares de propriedade do Estado, em Vila Estância Nova, 83 serão doados para o Município para a implementação do novo Distrito Industrial, às margens da RSC-287, em Vila Estância Nova.