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IFSul: corte de 30% de recursos do MEC poderá comprometer o ensino

Sem dinheiro para água, luz, manutenção e materiais, instituto federal pode ter funcionamento inviabilizado

por: Cristiano Wildner
Data: 08/05/2019 | 07:00
Foto: Cristiano Wildner / Folha do MateMais de 660 estudantes frequentam atualmente o IFSul Venâncio Aires
Mais de 660 estudantes frequentam atualmente o IFSul Venâncio Aires

Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de 30% no repasse de recursos, ao longo deste ano, aos institutos federais e universidades, diversas instituições já constataram bloqueio de valores. O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) de Venâncio Aires informa que, se os cortes permanecerem, será necessário paralisar atividades e suspender pagamentos a prestadores de serviços.

Em grande parte dos casos, o maior impacto ocorrerá no pagamento de contas como água, energia elétrica, telefone, serviços de limpeza e aquisição de materiais. A possibilidade de demissão de terceirizados coloca em risco a manutenção dos contratos de prestação de serviço como limpeza e segurança. O diretor-geral do IFSul de Venâncio Aires, Cristian Oliveira da Conceição, diz que o bloqueio já provocou a revisão no processo de concessão de bolsas, das viagens técnicas e eventos voltados para pesquisa e extensão.

Além disso, há possibilidade de problemas na reposição de equipamentos dos laboratórios e em uma série de ações necessárias ao aprendizado. 'Cinco bolsas de extensão e pesquisa que seriam abertas na sequência já cortamos, pois não há mais recursos disponíveis', relata. Turmas de cursos técnicos de Educação a Distância que estavam previstos para este semestre também foram suspensos. Mais de 200 alunos já estavam selecionados para estudar nos técnicos em Administração, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar.

REDUÇÃO DE DESPESAS

O diretor-geral lembra que, em 2016, por determinação do Governo Federal, foi necessário reduzir as despesas, o que também levou à demissão de terceirizados e ajustes nos contratos de limpeza e segurança. 'Fizemos o dever de casa. Agora, não há onde cortar. Além disso, pela primeira vez um corte grande no orçamento veio sem diálogo', afirma Conceição.

ATIVIDADES CORTADAS

'Temos recursos apenas para nos mantermos em atividade até setembro. Vestibular da primeira graduação do IFSul, prometido para dezembro, também está adiado. O valor para estruturarmos a parte final do prédio fica em xeque', declara o diretor-geral. A meta era oferecer, em dezembro, processo seletivo, de 32 vagas, para o tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que terá duração de três anos.

No período de 2015 a 2018, o orçamento de custeio e investimento sofreu redução superior a 20%. Caso a situação persista, a suspensão de aulas pode ser uma alternativa para equilibrar as contas. Mais de 660 alunos estudantes frequentam atualmente o IFSul Venâncio Aires. Para este ano, o campus local contava com orçamento de R$ 1,8 milhão. Já foram cortados R$ 360 mil de custeio e R$ 97 mil de investimento.

REDE IFSUL

As 14 unidades do IFSul tinham orçamento projetado neste ano de R$ 43 milhões, enquanto que para novos investimentos o valor assegurado era de R$ 6 milhões. Porém, ambos sofreram bloqueios. No custeio, foram travados 37,1% dos recursos, e outros 62,4% para o investimento.

Os diretores-gerais dos institutos federais dos três estados do sul - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - irão discutir o tema em encontro de 14 a 16 de maio na cidade de Frederico Westphalen. 'Minha posição é para resistirmos. Mas caso não for possível, demissões dos terceirizados serão inevitáveis', lamentou Conceição.

PROTESTOS 

Mobilizações dos institutos federais e universidades estão previstas para o dia 15. Além disso, alunos do IFSul da Capital Nacional do Chimarrão também organizam entre si uma ação para mostrar à comunidade, em um domingo, no centro da cidade, todos os projetos e oportunidades que a instituição oferece.

MEC ESTUDA NOVOS CRITÉRIOS PARA CORTES 

O MEC afirma que o contingenciamento foi decidido a partir de um 'critério operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos federais', devido a um bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento do ministério determinado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A pasta afirmou ainda que estuda aplicar outros critérios para os cortes, 'como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho', com o objetivo de 'gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país'.

De acordo com o MEC, 'o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre' e poderá ser reavaliado 'caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem'. Além disso, o Governo Federal justifica que os cortes nas instituições federais se voltam para aplicação em creches e na educação básica. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a afirmar que, com o valor de um aluno da graduação, se investe em 10 crianças em creche.