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Ganha força a proposição para a venda fracionada de medicamentos

Apesar de projeto tramitar no Congresso Nacional, discussão entre indústria e setor farmacêutico é bem anterior

por: Cristiano Wildner
Data: 06/07/2018 | 07:00
Foto: Cristiano Wildner / Folha do MateMedicamentos fracionados pode tornar-se obrigatório a partir de projeto que tramita no Congresso Nacional
Medicamentos fracionados pode tornar-se obrigatório a partir de projeto que tramita no Congresso Nacional

Economia, menos risco de intoxicação e evitar o desperdício são alguns dos benefícios de se comprar apenas a quantidade de medicamentos que se irá usar. Pela legislação, o consumidor poderia comparecer a uma drogaria e comprar apenas um comprimido para dor de cabeça sem precisar levar uma cartela inteira, por exemplo. Mas até hoje a situação, mesmo regulamentada, é facultativa.

Por conta disso, adquirir a quantidade exata de medicamento receitada pelo médico ainda é uma tarefa quase impossível no Brasil, se não for uma farmácia de manipulação. Apesar de autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2006, a venda fracionada de remédios nunca saiu do papel, pois a medida é facultativa para as empresas. O consumidor acaba comprando além do necessário, aumentando os riscos da automedicação e da contaminação do meio ambiente com o descarte inapropriado.

Mas um projeto, de 2017, em análise no Senado obriga drogarias e indústria farmacêutica a se adequarem para vender exatamente o que for prescrito ao paciente. Mas o projeto é visto com ressalva pelo setor farmacêutico, informa o vice-presidente presidente da Fecomércio e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sinprofar/RS), o venâncio-airense Leomar Rehbein.

O tema foi tratado pelo empresário do setor com a senadora Ana Amélia Lemos (Progressistas). Eles estiveram reunidos em Porto Alegre. 'Para fracionar o medicamento a embalagem deve vir fracionável da indústria. Para fazer esse procedimento, requer que a farmácia tenha condições adaptadas para o fracionamento e também para o armazenamento', informa Rehbein.

Ele também faz um segundo alerta: o farmacêutico não deve fracionar o medicamento, pois colocará em risco a eficiência do medicamento e a saúde do paciente além de ser ilegal a violação de embalagens não destinadas a esse fim. De acordo com o Conselho Federal de Farmácia a indústria farmacêutica diz que isso elevaria os custos de produção em 15%. Além disso, segundo o órgão hoje o fracionamento é zero.

 

Crescimento do setor

Independentemente das discussões sobre quem deve assumir os custos, o mercado farmacêutico no Brasil cresceu 11% em 2015 em relação a 2014, faturando R$ 46,4 bilhões. O Brasil é o sétimo país do mundo em venda de medicamentos, com cerca de 70,4 mil farmácias. Apenas no Rio Grande do Sul são mais de 3 mil, destas mais de 30 estão em Venâncio Aires. Segundo a IMS Health, empresa especializada em informações do setor, o mercado brasileiro de medicamentos ocupa hoje a sétima posição no mundo e pode chegar à quinta em 2020.