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Fepam fiscaliza empresas em Venâncio Aires

Empreendimentos foram vistoriados e um auto de infração foi lavrado

por: Cristiano Wildner
Data: 10/10/2018 | 08:30
Foto: Cristiano Wildner / Folha do MateEmpreendimentos foram vistoriados e um auto de infração foi lavrado
Empreendimentos foram vistoriados e um auto de infração foi lavrado

Duas empresas da Capital do Chimarrão foram vistoriadas em operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O órgão ambiental fiscalizou uma fábrica de bebidas e outra do ramo de britagem. A ação foi realizada por técnicos do órgão e contou com o apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar.

De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização da Fepam, Vagner Hoffmann, "as empresas vistoriadas são aquelas que tiveram licenças renovadas automaticamente, ou ainda, que estavam realizando alguma atividade sem o licenciamento".

O auto de infração foi lavrado em uma fábrica de bebidas, autorizada a operar apenas na produção e engarrafamento de refrigerantes, mas foi constando que operavam também no ramo de bebidas alcoólicas sem a devida permissão. Por isso, o empreendimento será multado em aproximadamente R$ 5 mil. 'Ela será autuado por estar operando em uma atividade que não estava compreendido no licenciamento original', acrescenta Hoffmann.

Região 

Na operação, a Fepam fiscalizou 32 empreendimentos localizados nos vales do Taquari e Rio Pardo. De acordo com o governo do Estado, ainda foram lavrados 14 autos de infrações e houve o embargo de uma obra de ampliação. Na regão, as irregularidades encontradas estão ligadas a procedimentos que não haviam sido liberados pela Fepam, como por exemplo, ampliação de instalações, ou tratamento de resíduos de maneira irregular.

Outras irregularidades constatadas referem-se a operações sem licença ambiental, descumprimento de licença, ampliação de empreendimento sem licença, operação inadequada de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de loteamento, lançamento de efluentes sem autorização do beneficiamento de rejeito de carvão e lançamento de efluente fora dos padrões legais.

Ramos fiscalizados 

Ao todo foram fiscalizados empresas dos seguintes ramos: indústria alimentícia, de acabamento de peças metálicas, de beneficiamento de leite e derivados, de beneficiamento de carvão, usinas de biodiesel e de asfalto, aviação agrícola, central de resíduos sólidos perigosos, loteamento residencial, silvicultura, ponte, posto de combustíveis, fábrica de bebidas, serraria, matadouro, desentupidora, oficina mecânica e barragem.

Houve, ainda, atendimento a denúncias de supressão de vegetação nativa, desinsetização, lixão, central de triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) e secadora de grãos.

Municípios fiscalizados  

Além de Venâncio Aires, as fiscalizações foram realizadas nos municípios de Muçum, Anta Gorda, Dois Lajeados, Lajeado, Arroio do Meio, Mato leitão, Teutônia, Cachoeira do Sul, Vale Verde, Vera Cruz, Pantano Grande, Minas do Leão, Candelária, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Barros Cassal, Progresso e Passa Sete.