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Conselhos comunitários serão recriados com a concessão da RSC-287

Usuários e líderes regionais conheceram em detalhes o projeto concessão e duplicação da rodovia

por: Cristiano Wildner
Data: 07/05/2019 | 06:30
Foto: Álvaro Bitencourt / Ascom SeltDe Venâncio Aires estiveram no encontro os secretários municipais Jalila Heinemann (Planejamento e Urbanismo) e Nilson Lehmen (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo) e o presidente da Caciva, Vilmar de Oliveira.
De Venâncio Aires estiveram no encontro os secretários municipais Jalila Heinemann (Planejamento e Urbanismo) e Nilson Lehmen (Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo) e o presidente da Caciva, Vilmar de Oliveira.

Durante audiência pública realizada em Santa Maria, que tratou sobre a concessão da RSC-287 à iniciativa privada, dezenas de sugestões foram apresentadas ao projeto de privatização do trecho que vai de Tabaí a Santa Maria. Contudo, foi anunciado a retomada dos Conselhos Comunitários das Regiões das Rodovias Pedagiadas (Corepes). O encontro, realizado ontem à tarde, ocorreu no auditório do Park Hotel Morotin, no bairro Camobi.

Apesar de vários líderes e autoridades regionais terem sugerido a retomada dos conselhos comunitários, o presidente da mesa e secretário-adjunto de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Eduardo Krause, respondeu a plateia com a ajuda da equipe da pasta e de representantes das empresas que elaboraram o estudo da concessão. Krause anunciou que a figura dos Corepes da rodovia será retomada a partir da assinatura do contrato com a empresa que administrará a rodovia por 30 anos. "É muito melhor ter uma oitiva da comunidade próxima dessa nova realidade do que distanciada dela", resumiu Krause.

Um dos manifestantes que cobrou a volta do Corepes foi o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), Heitor Petry. Ele sugeriu a retomada dos conselhos para acompanhar obras e investimentos previstos a partir da duplicação. "É um conselho que não vem para se sobrepor à agência reguladora ou as outras instâncias de fiscalização, mas sim para acompanhar a evolução dos investimentos", disse Petry.

O relatório final da consulta e audiência pública será publicado no site da Secretaria de Logística e Transportes e no Diário Oficial do Estado. Agora, o governo analisará a viabilidade técnica e financeira das sugestões propostas e submeterá o projeto aos órgãos de controle. O edital da licitação deve ser lançado até setembro. A expectativa é que a concessão tenha início em 2020.

SISTEMA DE CONTROLE

Antes disso, por uma hora, o estudo de concessão da RSC-287 foi detalhado por técnicos da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Serão R$ 2,2 bilhões de investimento privado no trecho de 204 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria. O contrato, válido por 30 anos, obriga a concessionária a deixar o trecho totalmente duplicado já nos 11 primeiros.

Foi revelado que a rodovia ganhará um sistema integrado de controle e segurança que administrará sete controladores de velocidade. Um sistema de videomonitoramento com 102 câmeras também reforçará a vigilância eletrônica da principal rodovia do Vale do Rio Pardo.

O diretor do Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privada, Rafael da Cunha Ramos, destacou que as travessias urbanas serão readequadas e a construção de vias marginais será providenciada. Entre as obras obrigatórias constam ainda a construção de 19 passarelas, 68 melhorias de acessos e 45 dispositivos de retorno e interseções.

Um posto de pesagem de caminhões também será instalado na rodovia, em Candelária, em ambos os sentidos. "Previsão é de intervenções prioritárias em áreas urbanas para a redução de acidentes", destacou Ramos.

Participaram da audiência os secretários estaduais Juvir Costella (Logística e Transportes) e Cláudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica). Secretários de Estado e técnicos das empresas que elaboraram estudo da concessão apresentaram o projeto e responderam dúvidas