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Câmara pode instituir frente parlamentar para fomentar o empreendedorismo

Grupo terá a função de estudar formas de estimular à qualificação profissional e de simplificar a carga tributária

por: Cristiano Wildner
Data: 10/02/2019 | 14:00
Foto: Divulgação / Folha do MateTiago Quintana é o propositor da frente parlamentar
Tiago Quintana é o propositor da frente parlamentar

Tramita na Câmara de Vereadores proposta para criar a chamada Frente Parlamentar de apoio as Micro e Pequenas Empresas. A proposta é do vereador Tiago Quintana, do PDT. Ele argumenta que o objetivo é criar um grupo de trabalho para discutir e apoiar demandas ligadas ao fomento do empreendedorismo em Venâncio Aires.

O parlamentar defende a criação da frente pelo fato da Capital do Chimarrão possuir mais de cinco mil empreendimentos enquadrados como micro e pequenas empresas. 'A importância da matéria, bem como, o momento de dificuldade em que vivem em nosso país e consequentemente em nosso município, além do grande trabalho realizado pelas frentes parlamentares já criadas, nos leva a propor essa nova frente parlamentar', destacou Quintana na mensagem justificativa do projeto.

A frente terá, acima de tudo como meta, organizar uma força legislativa que auxilie na formulação de diretrizes que apoiem o setor, tais como: simplificação da carga tributária, regulação dos meios de pagamento, estímulo à qualificação profissional, empreendedorismo e desburocratização, entre outros. 'Fomentar o desenvolvimento econômico é apostar no empreendedorismo. Novos negócios garantem que mais dinheiro gire na economia e consequentemente mais tributos virão para o Município', destaca Quintana.

O proponente da frente parlamentar ainda lembra que 'atualmente os governos precisam urgentemente aumentar a sua arrecadação, sem aumentar impostos ou criar novos tributos, e por isso, a saída é apostar no desenvolvimento econômico. Eu não vejo hoje a Prefeitura de Venâncio Aires fazer isso, pois a secretaria para esse fim tem um orçamento minguado, e com a frente parlamentar poderemos cobrar questões como essas.'

COMPOSIÇÃO DA FRENTE

Os membros da comissão serão indicados pelas bancadas, respeitando a proporcionalidade de cada uma. Ela será composta por três vereadores que, entre si, elegerão o presidente, vice e membro. Já as despesas decorrentes da atuação dessa frente correrão por conta das dotações próprias. A proposta foi apresentada no dia 25 e agora depende de aprovação do plenário para efetivamente entrar em funcionamento.

SAIBA MAIS

Segundo o Sebrae, 99% das empresas constituídas no Brasil são microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Segundo essas responsáveis por 51,7% dos empregos formais no país. No Rio Grande do Sul são mais de 760 mil empresas enquadradas nesses segmentos.