fechar

Em um ano, 429 casos de infrequência escolar em Venâncio Aires

por: Juliana Bencke
Data: 06/01/2018 | 06:05

Enquanto o professor repassa a matéria para a turma, uma classe vazia ocupa o espaço que, por direito e dever, é de um estudante. Dia após dia, as faltas consecutivas na chamada desenham um cenário de infrequência escolar em Venâncio Aires: um problema que abrange estabelecimentos de ensino da cidade e do interior e preocupa educadores, lideranças e a equipe do Conselho Tutelar.

Só em 2017, foram emitidas 429 Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficais) - documento no qual a escola informa, ao Conselho Tutelar, casos de menores de idade com cinco faltas consecutivas ou 20% de ausências injustificadas no mês.

Foto: Alvaro Pegoraro / Folha do MateAusências nas aulas devem ser monitoradas pela chamada e informadas ao Conselho Tutelar
Ausências nas aulas devem ser monitoradas pela chamada e informadas ao Conselho Tutelar

Do total de Ficais do ano passado, 395 foram encaminhadas ao Ministério Público (MP), em casos em que nem a escola nem o órgão de proteção dos direitos da criança e do adolescente conseguiram garantir o retorno do aluno à sala de aula.

Comparado ao total de registros de 2016, o número do ano passado teve um crescimento de 10%. "Fazemos o possível para que os alunos voltem para a escola, mas é uma situação difícil de resolver, pois depende de toda a sociedade. Dos pais, dos alunos e da escola", diz a coordenadora do Conselho Tutelar, Aline Machado da Silva.

A infrequência escolar é muito cultural. Muitos pais não tiveram estudo e têm a ideia de que trabalhar é melhor que estudar, de que não é preciso estudar", Aline Machado da Silva, coordenadora do Conselho Tutelar.

Em geral, a maioria dos casos de infrequência e abandono escolar são de adolescentes de 12 a 17 anos. Os motivos que afastam os estudantes da sala de aula são variados: desde questões de gravidez e uso de drogas até a necessidade ou vontade de trabalhar e ter renda própria.

"No interior, há muitos casos de adolescentes que querem trabalhar na agricultura e ter o próprio dinheiro. Há aqueles que não querem mais estudar para trabalhar, mas também outros que não têm mais motivação para ir para a escola", comenta Aline. 

O que perpassa a maioria dos casos, no entanto, são aspectos culturais e contextos familiares conturbados. "Em geral, o aluno infrequente é aquele de famílias que não são presentes na escola, não participam das reuniões, não dão o devido valor ao estudo", observa a conselheira tutelar Maria Roseli Henz.

Outro aspecto destacado por ela é que, em muitos casos, pais permitem que os filhos faltem à escola, quando são pequenos, o que acaba naturalizando as faltas e reflete em um desinteresse pelo estudo, na adolescência.

>> 74% das Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficais) do ano passado foram de alunos de 15 a 17 anos, em Venâncio Aires.

>> Frequentar a escola é direito e dever de quem tem até 18 anos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entenda 

1 É considerado infrequente o aluno com faltas por cinco dias consecutivos ou 20% de faltas injustificadas no mês.

2 Nesses casos, a escola entra em contato com a família para tentar garantir o retorno do estudante para a sala de aula.

3 Quando isso não ocorre, é preenchida uma Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) em um sistema online, e o caso passa a ser tratado pelo Conselho Tutelar.

4 Os conselheiros tutelares vão até a casa do aluno e conversam com a família para saber os motivos das faltas, na tentativa de que o estudante volte a estudar.

5 Dependendo do motivo pelo qual o aluno está afastado da escola, pode haver um encaminhamento para o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para atendimento psicológico, por exemplo.

6 Quando o Conselho Tutelar não consegue garantir que o aluno volte à escola, a Ficai é encaminhada ao Ministério Público, que é a última instância na qual se busca resolver a situação.

7 Das 429 Ficais registradas em Venâncio Aires no ano passado, 395 foram encaminhados à promotoria de Justiça.

O desafio de resgatar a vontade de estudar

Para a coordenadora pedagógica da Secretária Municipal de Educação, Alice Theis, o trabalho junto às famílias é fundamental para combater a infrequência escolar. De acordo com ela, no ano passado, foram iniciadas ações de assessoria psicoeducacional com alunos infrequentes, por meio da qual busca-se investigar os motivos que levaram o estudante a perder o interesse pelo estudo, além de trabalhar com suas expectativas.

Segundo Alice, além de ter o processo de aprendizagem prejudicado, já que perde parte dos conteúdos trabalhados pela turma, o aluno infrequente dificilmente retorna ao colégio motivado a seguir os estudos. "Raríssimas vezes esse estudante que volta por força legal quer estar na escola. Ele não tem desejo de aprender e, assim, não se compromete e não tem comportamento adequado", observa.

Foto: Arquivo FM / Arquivo FMAlice: 'Precisamos de um trabalho amplo para desenvolver a perspectiva de futuro nos alunos, para que eles acreditem que o conhecimento vai fazer a diferença na vida deles, para resgatar o gosto por aprender que eles têm quando são pequenos.'
Alice: "Precisamos de um trabalho amplo para desenvolver a perspectiva de futuro nos alunos, para que eles acreditem que o conhecimento vai fazer a diferença na vida deles"

Na visão de Alice, resgatar os estudantes exige um trabalho amplo, que desenvolva perspectiva de futuro para eles. "Para que isso aconteça é preciso que a escola tenha projetos, vivências e experiências significativas para o aluno, não apenas o conteúdo. O maior desafio que temos nas escolas é ensinar quem não tem interesse por aprender."

Precisamos de um trabalho amplo para desenvolver a perspectiva de futuro nos alunos, para que eles acreditem que o conhecimento vai fazer a diferença na vida deles, para resgatar o gosto por aprender que eles têm quando são pequenos", Alice Theis, coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

Maior abandono está na EJA e no ensino médio

Embora haja infrequência escolar entre crianças, a grande maioria dos casos ocorre entre adolescentes, no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), inclusive, entre estudantes que abrem mão dos estudos para trabalhar. 

Entre as 429 Ficais registradas no ano passado, em torno de 32% foram de alunos de 17 anos, 27% de adolescentes de 16 anos e 14% de estudantes de 15 anos. "Tem alunos que completam 18 anos e optam por não continuar estudando, porque não há mais a obrigatoriedade", comenta a orientadora educacional da Escola Estadual de Ensino Médio Sebastião Jubal Junqueira, de Vila Deodoro, Lisiane Renz Schubert.

Segundo o coordenador regional de Educação, Luiz Ricardo Pinho de Moura, para evitar que os alunos se matriculem apenas para conseguir vagas de emprego, mas não frequentem, efetivamente, a escola, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação (6º CRE) tem buscado estabelecer parcerias com entidades empresariais. "A ideia é que as empresas exijam atestado de frequência escolar dos funcionários como uma forma de incentivar o estudo."

Além do prejuízo à aprendizagem dos alunos, ele lembra que a infrequência escolar gera um gasto para o Poder Público e para toda a sociedade, no momento que um estudante deixa de ocupar a sua vaga na escola. "Há um custo previsto em cima do número de alunos, para manter professores, estrutura, material e merenda", cita.