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COP 7 encerra com tema de casa: apoiar o produtor

Brasil propôs união de todos pela diversificação durante a Conferência das Partes para o Controle do Tabaco

por: Letícia Wacholz - Enviada Especial
Data: 13/11/2016 | 17:09
Foto: Leticia Wacholz / Folha do MateDelegação brasileira posou para a foto no último dia COP
Delegação brasileira, junto com os observadores, posou para a foto no último dia COP

O Brasil liderou, mais uma vez, o debate sobre a diversificação das lavouras de tabaco na Conferência das Partes para o Controle do Tabaco que teve sua sétima edição encerrada no sábado, 12, na Índia. Se esse ainda parece ser um caminho difícil para os produtores brasileiros, outras nações estão ainda muito aquém dos trabalhos já desenvolvidos no país. É por isso que o país, nos próximos dois anos, quer avançar nas políticas e também abrir portas para intercâmbios e mostrar resultados na 8ª COP, que já está programada.

Para o chefe da delegação brasileira e também Embaixador do Brasil na Índia, Tovar da Silva Nunes, o país terá algumas frentes de trabalho pela frente. Além do apoio direto na busca por alternativas economicamente viáveis, ele destacou as ações pela agenda 2030 pelo desenvolvimento sustentável e também a preocupação em discutir de forma equilibrada os avanços em saúde pública, sem deixar de olhar para o produtor e garantir a ele um processo gradual e seguro de diversificação. "Saio dessa COP 7 convencido de que o Brasil faz a diferença, conhece bem o sentido da missão, procura sempre dialogar e encontrou o caminho construtivo."

Mercado ilegal
Outros tema que envolve o setor do tabaco e que também deve avançar no Brasil é a ratificação do protocolo de combate ao mercado ilegal. Dada a sua importância, o documento precisa ser aprovado pelo Congresso. Segundo o subchefe da delegação, Carlos Cuenca, a expectativa dos países Partes é de que até 2018 o Protocolo entre em vigor e seja realizada junto ou próximo da COP 8, a primeira reunião específica sobre o mercado ilícito. Para isso, são necessárias 40 adesões, das 24 já oficializadas.

Cigarros eletrônicos
A discussão sobre os cigarros eletrônicos teve decisões no âmbito de recomendações e observação do mercado. No caso do Brasil, não há regulamentação, ou seja, a comercialização e uso está proibido no país, embora o produto ingresse, por meio de contrabando e já tenha milhares de adeptos. De acordo com informações de representantes da delegação, o país não tem planos de regulamentação, por enquanto, por considerar o produto tão maléfico à saúde quanto o cigarro.

Comércio
Outro tema que preocupava, especialmente, a indústria do tabaco, envolve as gerências comerciais dos produtos de tabaco. O objetivo da Convenção é envolver a Organização Mundial de Saúde nas relações que são de competência, hoje, apenas da Organização Mundial do Comércio. Durante as discussões, segundo Cuenca, recomendou-se que durante negociações comerciais e de investimentos haja uma coordenação que permita a participação do Ministério de Saúde e, desta forma, sejam levados em conta os interesses de saúde.

 

COP 8 será na Suíça



Ao longo da programação da Conferência das Partes o nome de alguns países foi apontado para sediar a próxima COP, a exemplo do México e do Quênia. Os jornalistas não tiveram acesso as negociações, mas acabou sendo aprovada a realização do próximo evento na cidade de Genebra, na SuÍça, onde já está sediado o Secretariado da Convenção-Quadro.

Foto: Leticia Wacholz / Folha do MateMesa da Conferência colocou em votação, no último dia, o local da próxima COP
Mesa da Conferência colocou em votação, no último dia, o local da próxima COP