Um erro, segundo o prefeito Airton Artus. Para os vereadores da oposição, no entanto, um fato no mínimo suspeito.
José Ademar Melchior, líder da bancada do PMDB na Câmara, questionou da tribuna, durante a sessão de segunda-feira à noite, 26, um edital publicado pelo Executivo, informando sobre a contratação de uma empresa para construção da rede de esgoto pluvial em trechos das ruas Sator Costa e Cândido de Moura, no bairro Aviação. Acontece, segundo ele, que a obra está pronta. O contrato deve ser anulado.
O edital foi publicado na página 15 da Folha do Mate, edição de sábado, 24, informando que a Terraplenagem Battisti foi a vencedora da licitação por carta convite, a um custo de R$ 39.98250.
“Pelo que me consta, a obra foi executada”, afirmou Zecão, como é conhecido o peemedebista. Para Marcolino Coutinho (PTB), é um caso de CPI, já que outros pedidos de informações sobre outros processos licitatórios por carta convite foram encaminhados à Administração Municipal sem resposta.
“O Executivo vai ter que se explicar muito”, disse, questionando quem estaria se beneficiando com a obra. O líder do governo na Câmara, Telmo Kist (PDT), ficou de averiguar a situação, mas garantiu que o benefício fica para os moradores. “Às vezes o governo é criticado por retardar obras e, neste caso, pelo adiantar da obra.”
O prefeito informou que realmente houve problema na publicação do edital, reconhecendo a situação irregular que pretende reverter, anulando o contrato.
Explicou que as obras de drenagem e asfaltamento dos trechos foi um compromisso assumido pela Administração Municipal durante tratativas com a Caixa Econômica Federal, que financia a construção do loteamento vertical Pôr do Sol. Houve, no entanto, demora na licitação, tendo a prefeitura que iniciar os trabalhos. “Tivemos que fazer para não atrasar as obras.”
Artus garante que os trabalhos não foram concluídos, como informou Melchior, e que por isso a empresa não deve receber. A intenção é que o Executivo termine a obra.
“Houve um problema de comunicação”, complementou, afastando qualquer hipótese de má-fé por parte da Administração, ao publicar o edital no sábado. Por outro lado, lamentou a forma como os vereadores trataram da questão. “Ninguém elogia quando tudo dá certo. Parece que estão de plantão, esperando que dê errado. Um trabalho voltado para o negativismo.”
O Setor de Licitação deverá publicar novo edital, anulando o anterior, caso se confirme a informação do prefeito. Na Câmara, ontem, uma lista circulou para colher assinatura de um terço dos vereadores para instalação de uma CPI.
ASPEVA
Atendendo convite da Associação de Pequenos e Microempresários de Venâncio Aires (Aspeva), a Câmara de Vereadores promoverá sessão descentralizada. Será na sede da entidade, dia 4 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro.